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WebConsulta de Petições - TR/ Plantão TJ/ Precat. Consultas de Jurisprudência Este serviço disponibiliza informações das jurisprudências de Segundo Grau, com acesso a íntegra … WebConforme Resolução TJ/AL Nº19/2007 (Capítulo IV - Art.20, § I ao § XVII, e Parágrafo Único) Verificar os devidos parâmetros para atribuição do valor de causa nas petições, em especial o "Parágrafo Único - O valor mínimo atribuído a causa não poderá ser inferior a 1 (um) salário mínimo vigente na data da propositura da ação."

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado de Corpus …

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WebResolução TJ-AL nº 1 de 18-03-1997 - Compilada.pdf. 02/1997 - CRIA A COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO … Web2 dic 2024 · Durante a 9ª sessão extraordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 36/2024. Com a aprovação, na manhã desta quarta-feira (2), o colegiado alterou o texto da Resolução nº 56/2013, que disciplina a organização e o funcionamento do Plantão Judiciário no 1º Grau de … WebA escala do plantão da última semana que antecede o período de recesso findará as 11h59min do dia em que se inicia a suspensão do expediente forense; e a escala de plantão da semana que sucede o período do recesso se iniciará às 19h01min do primeiro dia útil de expediente forense. Como requerer rugby shirts for kids

Plantão em Habeas Corpus - Jurisprudência Jusbrasil

Category:Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) - Portal CNJ

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Tribunal Pleno aprova Resolução que trata do funcionamento do …

Web13 feb 2024 · Resolução traz novas regras para o plantão no TJ de Alagoas Além do presidente e do vice, atendimento poderá ser prestado por qualquer desembargador, em … Web13 ago 2024 · Confira na íntegra a decisão sobre TJMG • [Cível] Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • Adicional de Serviço Noturno (10308) • Xxxxx-13.2024.8.13.0271 • Órgão Julgador Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil.

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WebHABEAS CORPUS. REPRODUÇÃO DE OUTRO HABEAS CORPUS IMPETRADO ANTERIORMENTE NO SERVIÇO DE PLANTAO JUDICIAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. (Habeas Corpus Criminal, Nº 70084222298, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Honório Gonçalves da Silva Neto, Julgado em: 18-05 … WebConsulta das informações relativas à tramitação dos processos de Segundo Grau - TJ. Sistema de Automação da Justiça. Desenvolvido pela Softplan em parceria com o …

Web13 feb 2024 · O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) publicou, nesta segunda-feira (13), resolução que altera as regras do plantão judiciário na Corte estadual. A principal mudança é que, além do presidente e do vice, o plantão poderá ser prestado por todos os desembargadores, em sistema de rodízio. Web15 giu 2024 · O Poder Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi. Na sexta (17), o atendimento é normal. No feriado, …

WebSomente as medidas estabelecidas pelo CNJ e que estão no art. 5º da Resolução nº 26/2012-TJ. São elas: I – habeas-corpus e mandados de ... E-mail: [email protected]. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Av. Jerônimo Câmara, Nº 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59060-300 (84) 3673-8000. Outros Sites. ... WebEndereço: Av. Almirante Barroso nº 3089 - Bairro: Souza CEP: 66613-710 - Belém - PA Telejudiciário: (91) 3205-2000 das 08:00 às 14:00h Central de Serviços:

WebO município fez a juntada, às fls.84, de cópia do livro de ocorrência, onde consta declaração assinada do Dr. Dr. Luiz Carlos Torquatro informando que o autor abandonou o plantão do dia 30/04/2005, às 20h, alegando excesso de atendimentos e desorganização dos serviços.

WebO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a disponibilização do Provimento nº 02, de 30 de … rugby shirts design your ownWebO Programa de Gestão por Competências, coordenado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), iniciou mais uma etapa na tarde desta quinta-feira (1º), no auditório Gerson Omena Bezerra, situado no primeiro andar do … scared shrekless full movieWeb14 apr 2024 · Portal TJ/TO. Comunicação. Notícias. Divulgada a primeira lista de inscrições deferidas para o Concurso Prêmio Esmat de Jornalismo. Divulgada a primeira lista de inscrições deferidas para o Concurso Prêmio Esmat de Jornalismo Por Ascom ESMAT 14.04.2024 Enviar e_mail. Enviar para: Enviar de: scared shrekless dvd 2011